Processo 267993/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 14:35
Autuado em 29/03/2014 14:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3346/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3346/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3346/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Gestor atual JOEL MAGALHAES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/06/2015 17:41 AR do Ofício OCN - 3920/2015 - DP
09/06/2015 14:33 do Protocolo 466035/15
31/03/2015 12:23 Devolução do Ofício OCN - 1938/2015 - DP
19/03/2015 17:35 do Protocolo 220648/15
16/03/2015 13:33 do Protocolo 204600/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2015 Ofício de Contraditório   3920/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1938/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3346/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 482/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 437/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5888/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2015 11:15 DP  
23/07/2015 17:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2161/2015 -
14/07/2015 07:33 GCFAMG  
10/06/2015 15:38 DCM Informação nº 1090/2015 - Câmara Municipal de Mariluz. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação sobre grau de parentesco entre o gestor e o técnico em contabilidade e cadastro no SIM-AP.
21/05/2015 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 3920/2015 -
20/05/2015 15:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 482/2015 -
13/04/2015 11:59 SMPjTC Parecer nº 4786/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
16/03/2015 14:53 DCM Instrução nº 1636/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
03/03/2015 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 1938/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 437/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 667/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 20:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5888/2014 -

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